Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

TJ converte qualificação de crime de travestis

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico